O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu nesta quarta-feira, às
13h24 sessão plenária destinada a votar o texto que estabelece novas
regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal (FPE), que chegou da Câmara dos Deputados hoje. O novo
rateio do FPE precisa ser votado com urgência porque vence na
quinta-feira (27) o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal
para definição das regras pelo Legislativo.
Ao chegar nesta quarta-feira (26) ao Congresso, Renan Calheiros disse que essa votação não pode demorar, sob o risco de os estados brasileiros ficarem numa situação de insegurança. Além do FPE, os senadores podem votar o projeto que transfere os recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde e o que torna a corrupção crime hediondo. Na sessão de hoje, os senadores devem também aprovar a votação em regime de urgência para o projeto de Renan Calheiros que institui o passe livre para estudantes.
Ao chegar nesta quarta-feira (26) ao Congresso, Renan Calheiros disse que essa votação não pode demorar, sob o risco de os estados brasileiros ficarem numa situação de insegurança. Além do FPE, os senadores podem votar o projeto que transfere os recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde e o que torna a corrupção crime hediondo. Na sessão de hoje, os senadores devem também aprovar a votação em regime de urgência para o projeto de Renan Calheiros que institui o passe livre para estudantes.
Agência do Senado/V&C
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